Comissão da Câmara aprova política de incentivo à arte inclusiva
Projeto de lei estabelece diretrizes para fomentar a produção artística de pessoas com deficiência e ampliar a acessibilidade em espaços culturais.
Pontos principais
- A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6666/25, focado na promoção da arte inclusiva.
- Espaços culturais financiados pelo governo federal deverão adotar medidas de acessibilidade de forma gradual.
- O texto integra a nova política aos mecanismos de financiamento cultural já existentes no país.
- A proposta segue para análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A iniciativa busca garantir maior visibilidade e suporte a artistas com deficiência no cenário cultural brasileiro, exigindo que espaços públicos financiados pelo governo federal implementem medidas de acessibilidade de maneira gradual. A relatora do projeto, deputada Erika Kokay, incluiu emendas para assegurar que a nova política seja integrada aos mecanismos de fomento cultural já estabelecidos. A medida visa reduzir barreiras estruturais e promover a inclusão no setor artístico nacional. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, além de passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado Federal.
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