Câmara dos Deputados pauta combate ao feminicídio e preços de combustíveis

A Câmara dos Deputados iniciou uma semana decisiva com uma pauta voltada a temas de impacto social e econômico. Entre as prioridades está o PLP 41/26, que busca estruturar o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, prevendo um investimento de R$ 5 bilhões. Paralelamente, o Legislativo analisa o PLP 114/26, uma tentativa de mitigar a volatilidade nos preços dos combustíveis ao utilizar receitas extraordinárias provenientes de royalties e tributos do setor de petróleo. Além dessas medidas, a agenda legislativa contempla a definição de prazos máximos para o atendimento de crianças e adolescentes no SUS, por meio do PL 192/26, e debates sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial em espaços públicos e a criação de um marco regulatório para o mercado de suplementos alimentares.