Senado pauta votação de banco de dados contra violência à mulher
Plenário do Senado deve votar projetos sobre combate à violência contra a mulher, educação política nas escolas e ética na cidadania.
Pontos principais
- O PL 6.113/2023 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
- O PL 4.088/2023 propõe a inclusão de educação política no currículo obrigatório da educação básica.
- O PL 162/2024 institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, prevista para a primeira semana de maio.
- Todos os projetos possuem pedidos de urgência e já foram aprovados em comissões temáticas.
O Plenário do Senado incluiu na pauta de votações três projetos de lei que buscam promover mudanças sociais e institucionais no país. Entre as propostas, destaca-se o PL 6.113/2023, que visa estabelecer um Banco Nacional de Boas Práticas para o enfrentamento da violência contra a mulher. Além da pauta de segurança pública, os senadores devem deliberar sobre a inclusão da disciplina de cidadania no currículo escolar, por meio do PL 4.088/2023, e a criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania, via PL 162/2024. As matérias, que já contam com pareceres favoráveis em comissões temáticas, possuem pedidos de urgência para tramitação. A votação reflete o esforço do Legislativo em priorizar temas voltados à proteção de direitos e à formação cívica, com a expectativa de que as medidas sejam implementadas em âmbito nacional após a eventual aprovação.
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