Câmara aprova incentivos para energia limpa em datacenters no Norte e Nordeste
Projeto de lei visa estimular o uso de fontes renováveis e fomentar o desenvolvimento tecnológico nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Pontos principais
- A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o Projeto de Lei 490/26.
- A proposta incentiva o uso de energia solar, eólica e biomassa em datacenters.
- O texto permite que a União apoie contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico.
- O objetivo é promover a geração de empregos e o avanço tecnológico nessas regiões.
- A matéria ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para o Senado.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria incentivos para a utilização de energia limpa em datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa busca atrair investimentos para o setor de infraestrutura digital ao fomentar o uso de fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa, além de permitir que o governo federal ofereça suporte a contratos de longo prazo entre as empresas de tecnologia e o setor elétrico. O relator da proposta, deputado Josenildo, realizou ajustes no texto por meio de emendas supressivas para garantir a conformidade com a legislação vigente. A medida visa impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a criação de empregos nessas áreas, mas ainda depende da aprovação em outras comissões temáticas antes de ser encaminhada para votação no Senado Federal.
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