Senado debate criação de marco regulatório para data centers no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia discute o PL 3.018/2024 para regular a infraestrutura de dados e atrair investimentos com sustentabilidade.
Pontos principais
- A CCT do Senado avalia o PL 3.018/2024, que define diretrizes para data centers focados em inteligência artificial.
- O debate destaca o potencial brasileiro devido à matriz energética renovável e à necessidade de infraestrutura crítica.
- Especialistas defendem que a expansão do setor deve incluir contrapartidas em capacitação tecnológica e mão de obra.
- Representantes da Anatel e do BNDES reforçam a importância dos data centers para a competitividade do país.
- O relator, senador Vanderlan Cardoso, indicou que o projeto passará por novas rodadas de discussão antes da votação.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal avança nas discussões sobre a criação de um marco regulatório para data centers no Brasil. O debate, que agora inclui a análise do PL 3.018/2024, busca equilibrar a atração de investimentos internacionais com a soberania digital e a sustentabilidade. Especialistas e representantes governamentais, incluindo membros da Anatel e do BNDES, destacaram que o país possui vantagens competitivas, como a matriz energética renovável, mas ressaltaram que a expansão da infraestrutura exige regras claras que garantam eficiência operacional e segurança das informações.
Além dos aspectos técnicos e energéticos, a proposta em discussão enfatiza a necessidade de contrapartidas para o desenvolvimento tecnológico nacional e a formação de mão de obra qualificada. O relator da matéria, senador Vanderlan Cardoso, afirmou que o projeto seguirá em debate para aprimorar as diretrizes antes de uma votação final, visando alinhar a legislação brasileira às demandas globais de processamento de dados.
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