Comissão do Senado vota projeto de incentivo a startups verdes
O PLP 117/2024, que propõe incentivos fiscais e apoio para startups focadas em sustentabilidade, está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente.
Pontos principais
- O PLP 117/2024 visa fomentar empresas que atuam na redução de poluição e economia de energia.
- A proposta foi apresentada pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE).
- O texto está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
O projeto de lei complementar PLP 117/2024, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente do Senado. A iniciativa busca estabelecer um marco de incentivos para as chamadas startups verdes, empresas que desenvolvem soluções focadas na redução da poluição, na eficiência energética e no reaproveitamento de resíduos.
O objetivo central da proposta é criar um ambiente regulatório favorável para que novos negócios de base tecnológica contribuam com a transição ecológica. Caso aprovado na comissão, o texto deve seguir para as próximas etapas de tramitação legislativa, consolidando o apoio do governo a projetos que alinham inovação e sustentabilidade ambiental.