Projeto de lei propõe penas mais rígidas para pichação e vandalismo

O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou o projeto de lei 3.241/2026 com o objetivo de endurecer as penalidades aplicadas a crimes de pichação e vandalismo no Brasil. A proposta busca combater a recorrência de danos ao patrimônio, estabelecendo punições mais severas para quem degrada espaços públicos e privados. Ao elevar o rigor das penas, o parlamentar pretende desestimular a prática de pichações, que frequentemente geram custos elevados de manutenção e limpeza para o Estado e para cidadãos particulares. O texto agora segue para análise nas comissões competentes do Senado Federal, onde será debatido o impacto das novas medidas na legislação penal vigente e na preservação da ordem urbana.