Projeto de lei propõe penas mais rígidas para pichação e vandalismo
O senador Hermes Klann apresentou proposta para endurecer punições contra pichadores e vândalos que danificarem patrimônios públicos ou privados.
Pontos principais
- O projeto de lei 3.241/2026 foi protocolado pelo senador Hermes Klann (PL-SC).
- A proposta visa aumentar as penalidades criminais para quem pratica pichação.
- O texto estende o endurecimento das penas para atos de vandalismo contra o patrimônio privado e público.
- O objetivo central da iniciativa é reduzir a recorrência de danos urbanos em todo o país.
O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou o projeto de lei 3.241/2026 com o objetivo de endurecer as penalidades aplicadas a crimes de pichação e vandalismo no Brasil. A proposta busca combater a recorrência de danos ao patrimônio, estabelecendo punições mais severas para quem degrada espaços públicos e privados. Ao elevar o rigor das penas, o parlamentar pretende desestimular a prática de pichações, que frequentemente geram custos elevados de manutenção e limpeza para o Estado e para cidadãos particulares. O texto agora segue para análise nas comissões competentes do Senado Federal, onde será debatido o impacto das novas medidas na legislação penal vigente e na preservação da ordem urbana.
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