Comissão do Senado aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto de lei 1.482/2019, que endurece as punições para crimes envolvendo combustíveis. A medida busca combater a crescente incidência de furtos e roubos em oleodutos, atividades que, segundo parlamentares, estão atreladas ao crime organizado e geram prejuízos significativos ao setor de transportes. O relator Jaime Bagattoli destacou que a proposta estabelece agravantes severos para ocorrências que resultem em riscos à segurança pública, como incêndios, poluição ou lesões corporais, além de punir o armazenamento ilícito. A iniciativa ocorre em um momento de alerta, após a Transpetro registrar 31 casos de furtos em 2025, revertendo a queda observada em anos anteriores. O texto agora será encaminhado à Comissão de Segurança Pública para nova análise antes de seguir para as próximas etapas legislativas.