Senador Hermes Klann propõe penas mais severas para pichação

O senador Hermes Klann apresentou o PL 3.241/2026 com o objetivo de endurecer o tratamento jurídico dado aos atos de pichação no país. A proposta prevê penas mais rigorosas para os infratores e institui a obrigatoriedade de reparação financeira pelos danos causados ao patrimônio público. Segundo o parlamentar, o custo elevado para a remoção de pichações em grandes centros urbanos, como Belo Horizonte e Manaus, impacta diretamente o orçamento municipal, desviando verbas que seriam destinadas a setores essenciais, como saúde e educação. Ao defender a medida, Klann destacou a necessidade de combater a percepção de impunidade sobre o vandalismo, classificando a prática como um crime que gera prejuízos coletivos. O projeto também reconhece iniciativas voluntárias de limpeza urbana, como as observadas em Santa Catarina, como exemplos positivos de preservação do espaço público.