Senado aprova política nacional para estudantes superdotados
Projeto estabelece diretrizes para identificação e atendimento especializado de alunos com altas habilidades no sistema de ensino brasileiro.
Pontos principais
- O PL 1049/2026 prevê a aceleração de estudos e aprofundamento curricular para estudantes com altas habilidades.
- Serão criados centros de referência em parceria com estados e municípios para suporte educacional.
- O financiamento será composto por recursos do Fundo Social do Pré-sal, loterias e salário-educação.
- O projeto institui uma triagem pedagógica anual e confidencial para reduzir a subnotificação desses alunos.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A medida visa estruturar o atendimento especializado no sistema de ensino, garantindo que alunos com altas capacidades recebam suporte adequado, como a aceleração de estudos e currículos aprofundados. Para viabilizar a iniciativa, o texto prevê a criação de centros de referência em colaboração com entes estaduais e municipais, financiados por fontes como o Fundo Social do Pré-sal e o salário-educação. Um dos pilares da nova política é a implementação de uma triagem pedagógica anual, que terá caráter confidencial e estritamente educacional, buscando combater a subnotificação histórica desses estudantes nas escolas brasileiras. Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do presidente Donald Trump.
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