Proposta visa detectar precocemente alterações auditivas em crianças antes do ingresso no ensino formal por meio da rede pública de saúde.
O Projeto de Lei 394/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a oferta gratuita de exames de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de cinco anos. A medida tem como objetivo principal a detecção precoce de alterações auditivas, permitindo intervenções rápidas antes que a criança inicie o ensino formal. De acordo com o autor da proposta, a audição é um fator determinante para o desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens, sendo essencial garantir o acesso ao diagnóstico preventivo. Além da oferta do exame, o projeto determina que o SUS promova campanhas de conscientização e invista na capacitação de profissionais para o atendimento especializado. A proposta segue para análise das comissões da Câmara em caráter conclusivo, podendo ser implementada em Unidades Básicas de Saúde ou centros especializados da rede pública.
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