Projeto de lei torna obrigatória triagem do desenvolvimento infantil no SUS
Proposta em análise no Senado exige triagem de crianças de até cinco anos no SUS para identificar precocemente transtornos do neurodesenvolvimento.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.413/2026 propõe a obrigatoriedade da triagem para crianças de até cinco anos no SUS.
- A medida será aplicada em hospitais públicos e unidades de saúde conveniadas ao sistema.
- O objetivo central é a detecção precoce de transtornos do espectro autista e outros distúrbios do desenvolvimento.
- A iniciativa busca assegurar intervenções mais rápidas e eficazes para o acompanhamento infantil.
O Senado Federal analisa o projeto de lei 2.413/2026, que visa instituir a obrigatoriedade da triagem do desenvolvimento infantil em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange tanto hospitais públicos quanto unidades conveniadas, focando especificamente em crianças de até cinco anos. A proposta tem como objetivo principal a identificação precoce de transtornos do espectro autista e outros distúrbios do neurodesenvolvimento, permitindo que o sistema de saúde ofereça suporte especializado de forma mais célere. Ao garantir o diagnóstico precoce, o projeto pretende assegurar intervenções mais eficazes, impactando positivamente a qualidade de vida e o desenvolvimento a longo prazo das crianças atendidas pela rede pública.
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