Comissão do Senado aprova cobertura integral para diagnóstico de TEA no SUS

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei 3.980/2025, que visa assegurar a cobertura integral e prioritária de exames para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir o tempo de espera por avaliações especializadas, como ressonâncias magnéticas e eletroencefalogramas, além de garantir o acompanhamento contínuo por equipes multiprofissionais. Para viabilizar a demanda, o texto permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com o setor privado, assegurando que o atendimento permaneça gratuito para os pacientes. A proposta agora segue para tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será avaliada antes de seguir para as próximas etapas legislativas. A iniciativa é vista como um passo fundamental para a estruturação de redes de referência no atendimento a pessoas com autismo em todo o país.