Comissão do Senado aprova projetos de inclusão para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos do Senado avançou com pautas voltadas à inclusão e acessibilidade. Em uma das frentes, foi aprovado o projeto que estabelece diretrizes para reduzir ruídos e estímulos sensoriais em escolas e comércios, visando o bem-estar de pessoas com transtorno do espectro autista. A proposta, que agora segue para a Comissão de Educação, prevê ajustes em iluminação e sinais sonoros, além de incentivos à adesão voluntária no setor privado. Paralelamente, a comissão aprovou o PL 559/2026, que garante recursos de acessibilidade, como intérpretes de Libras, para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A medida busca remover barreiras comunicacionais em exames ginecológicos e obstétricos, complementando a legislação vigente sobre o direito ao acompanhante. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, enquanto o colegiado também articula debates sobre o tratamento de doenças raras.