Projeto propõe que SUS forneça abafadores de ruído para autistas
Proposta no Senado visa incluir protetores auriculares como tecnologia assistiva no SUS para pessoas com hipersensibilidade auditiva.
Pontos principais
- O PL 2.596/2026 busca integrar dispositivos de redução de ruído ao rol de tecnologias assistivas do Sistema Único de Saúde.
- A distribuição dos equipamentos dependerá de avaliação profissional e comprovação de necessidade individual.
- A medida propõe alterações na Lei Orgânica da Saúde e na Lei Brasileira de Inclusão.
- O objetivo central é mitigar a sobrecarga sensorial e promover a inclusão social de pessoas com TEA.
O senador Ciro Nogueira apresentou o projeto de lei 2.596/2026, que visa garantir o fornecimento de abafadores de ruído e protetores auriculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa busca atender pacientes que apresentam hipersensibilidade auditiva, condição que frequentemente causa sobrecarga sensorial e limita a participação em ambientes públicos. De acordo com o texto, a entrega dos dispositivos não será automática, exigindo indicação médica e análise da necessidade específica de cada paciente. A proposta, que ainda aguarda tramitação nas comissões do Senado, pretende alterar a Lei Orgânica da Saúde e a Lei Brasileira de Inclusão, consolidando esses itens como tecnologias assistivas essenciais para a autonomia e o bem-estar desse público.
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