Senado deve votar na próxima semana PEC que altera aposentadoria de agentes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 poderá ser votada na próxima semana. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2025, estabelece regras de aposentadoria diferenciadas para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, fixando a idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, além de exigir 25 anos de contribuição. A movimentação no Senado ganhou força após a apresentação de um requerimento de urgência subscrito por 68 parlamentares. Apesar da pressão pela pauta, Alcolumbre destacou a necessidade de uma análise criteriosa sobre o impacto nas contas públicas, que é estimado em R$ 69 bilhões, com um déficit previdenciário adicional de R$ 28 bilhões. A discussão coloca em evidência o equilíbrio entre a valorização das categorias profissionais e a sustentabilidade fiscal do regime previdenciário brasileiro.