Senado deve votar na próxima semana PEC que altera aposentadoria de agentes
Davi Alcolumbre sinalizou a votação da PEC 14/2021, que cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes de saúde e combate a endemias.
Pontos principais
- A proposta fixa idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição.
- O impacto financeiro é estimado em R$ 69 bilhões, elevando o déficit previdenciário em R$ 28 bilhões.
- A medida é tratada como 'pauta-bomba' devido ao seu impacto fiscal, apesar da forte articulação política.
- A votação foi impulsionada por um requerimento de urgência assinado por 68 senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 será levada a plenário na próxima semana. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados em outubro de 2025, estabelece regras de aposentadoria diferenciadas para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, exigindo idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, além de 25 anos de contribuição. A movimentação ganhou força após a apresentação de um requerimento de urgência subscrito por 68 parlamentares. No entanto, a proposta é classificada por analistas como uma 'pauta-bomba' devido ao seu impacto fiscal, estimado em R$ 69 bilhões, com um déficit previdenciário adicional de R$ 28 bilhões. Alcolumbre destacou a necessidade de uma análise criteriosa sobre a sustentabilidade das contas públicas, em meio a um cenário de intensa articulação política no Congresso Nacional.
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