A Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019 no Brasil, é um conjunto de alterações nas regras de aposentadoria e pensões, visando equilibrar as contas da Previdência Social. Ela introduziu novas exigências, como idades mínimas e tempos de contribuição, e estabeleceu regras de transição para quem já contribuía. Essas regras de transição são ajustadas anualmente e continuarão a ser modificadas progressivamente até 2031, impactando diretamente trabalhadores e contribuintes.
A Reforma da Previdência refere-se a um conjunto de alterações nas regras de aposentadoria e pensões no Brasil, implementadas com o objetivo de equilibrar as contas da Previdência Social. A reforma, aprovada em novembro de 2019, introduziu novas exigências para a concessão de benefícios, incluindo idades mínimas e tempos de contribuição, e estabeleceu regras de transição para aqueles que já contribuíam antes de sua promulgação.
Antes de novembro de 2019, as regras para aposentadoria no Brasil eram diferentes das atuais. A reforma foi proposta e aprovada para enfrentar desafios fiscais e demográficos, como o envelhecimento da população e o aumento do déficit previdenciário. Para mitigar o impacto das novas regras sobre os trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho, foram criadas regras de transição. Essas regras são ajustadas anualmente e preveem um aumento progressivo das exigências até 2031, visando uma transição gradual para as normas definitivas da reforma.