Senado deve votar aposentadoria especial para agentes de saúde

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a intenção de pautar a votação da PEC 14/2021 para a próxima semana. A proposta, que já passou pelo crivo da Câmara dos Deputados, visa estabelecer critérios específicos para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto define que os profissionais poderão se aposentar com idade mínima de 57 anos, para mulheres, e 60 anos, para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na função. A iniciativa é vista como um reconhecimento das particularidades e da exposição a riscos inerentes à rotina desses trabalhadores, que desempenham um papel fundamental na assistência básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.