Senado vota PEC da aposentadoria de agentes de saúde na quarta-feira

O Senado Federal concluiu a quarta sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, avançando no processo legislativo que visa estabelecer regras específicas para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O projeto, que possui relatoria do senador Irajá (PSD-TO), é considerado uma demanda importante para a categoria, que busca o reconhecimento das particularidades e dos riscos inerentes ao exercício de suas funções no sistema público de saúde. Com o encerramento das etapas de debate em plenário, a votação da matéria foi oficialmente agendada para a próxima quarta-feira, 15 de julho. A aprovação da PEC é aguardada pelos profissionais como um passo fundamental para garantir maior segurança jurídica e previdenciária aos trabalhadores que atuam na linha de frente do atendimento à população.