Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos participará de audiência pública no Senado em julho para discutir impactos da PEC 221/2019.
O Senado Federal confirmou a participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em uma audiência pública marcada para o dia 1º de julho. O debate será focado na análise da PEC 221/2019, proposta que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A inclusão dos gestores municipais na discussão foi solicitada pelo prefeito de Porto Alegre e presidente da entidade, Sebastião Melo, que entregou um documento detalhando os possíveis impactos da alteração nas administrações locais. O senador Paulo Paim, relator ou entusiasta da pauta, elogiou a decisão de ouvir os prefeitos, reforçando que a medida exige uma análise cuidadosa sobre as consequências para o setor público e a economia dos municípios. A audiência busca equilibrar as demandas trabalhistas com a viabilidade operacional das prefeituras diante de uma eventual mudança na legislação laboral.
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