Comissão da Câmara aprova ampliação de medicamentos para diabetes no SUS
Projeto de lei visa incluir novas classes de fármacos para diabetes no sistema público, dependendo de avaliações técnicas do Ministério da Saúde.
Pontos principais
- O projeto de lei 2725/24 propõe a ampliação do acesso a tratamentos para o controle da glicemia no SUS.
- A relatora Carla Dickson condicionou a oferta de novos medicamentos a protocolos clínicos e análises econômicas do governo.
- A medida busca alinhar a assistência pública aos avanços tecnológicos e às necessidades dos pacientes.
- O texto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2725/24, que propõe a ampliação do acesso a medicamentos para o controle do diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir que pacientes tenham acesso a diversas classes de fármacos, acompanhando a evolução dos tratamentos médicos disponíveis. Segundo a relatora, deputada Carla Dickson, a inclusão de novos medicamentos no sistema público deve seguir rigorosamente os trâmites legais de incorporação de tecnologias, respeitando os protocolos clínicos e as avaliações de custo-efetividade realizadas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa busca assegurar uma assistência mais integral e atualizada aos pacientes diabéticos no país. Após a aprovação na comissão temática, a matéria segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar no processo legislativo.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...