Senado avança com projeto que amplia exames genéticos para câncer de mama
Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que garante acesso a testes genéticos e aconselhamento para câncer de mama no SUS.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 265/2020 assegura aconselhamento e exames para identificar riscos hereditários de câncer de mama na rede pública.
- A proposta introduz a testagem em cascata, permitindo a avaliação preventiva de familiares de pacientes com alterações genéticas.
- O texto altera a Lei 11.664 de 2008 e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- Dados do Ministério da Saúde apontam que o câncer de mama foi responsável por mais de 20 mil óbitos no Brasil em 2023.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 265/2020, que visa ampliar o acesso a exames genéticos e ao aconselhamento especializado para a detecção de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca identificar precocemente riscos hereditários, implementando a estratégia de testagem em cascata para monitorar parentes de pacientes diagnosticados com mutações genéticas. Segundo a relatora, senadora Ivete da Silveira, a iniciativa é fundamental para a prevenção, uma vez que o diagnóstico antecipado reduz a necessidade de tratamentos complexos em estágios avançados da doença e diminui os custos para o sistema público. Com a aprovação na comissão, o projeto segue para apreciação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de avançar nas etapas legislativas.
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