Governo federal entrega 18 títulos de terras quilombolas

O governo federal oficializou a entrega de 18 títulos de territórios quilombolas durante um encontro nacional de mulheres quilombolas realizado no Distrito Federal. A iniciativa contempla 1.780 famílias e abrange uma área total de 11,6 mil hectares. Entre os marcos da ação, destaca-se a primeira titulação inédita na Ilha do Marajó, medida considerada histórica por lideranças locais como um mecanismo essencial de segurança jurídica contra a atuação de grileiros e mineradoras na região amazônica. Além das titulações, o Incra avançou no processo de regularização fundiária ao publicar uma portaria de reconhecimento para o território Porto Leocádio, em Goiás, e ao divulgar cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs). Para as comunidades beneficiadas, a regularização é fundamental para garantir o acesso a políticas públicas e assegurar a preservação do bioma.