Governo federal entrega 18 títulos de terras quilombolas
O governo anunciou a entrega de 18 títulos quilombolas e novos decretos para agilizar a regularização fundiária de comunidades tradicionais.
Pontos principais
- Entrega de 18 títulos em dez territórios quilombolas beneficia 1.119 famílias em oito estados.
- Gestão atual alcança a marca de 124 títulos entregues, totalizando mais de 120 mil hectares.
- Dois novos decretos visam simplificar a titulação de quilombos e regulamentar 28 segmentos tradicionais.
- Lançamento do PGT Quilombola busca acelerar análises e ampliar a transparência no processo.
- Investimentos em créditos e instalação para comunidades somam R$ 390 milhões na atual gestão.
O governo federal anunciou a entrega de 18 novos títulos de terras quilombolas, beneficiando 1.119 famílias distribuídas em oito estados brasileiros. Com essa ação, a atual gestão atinge a marca de 124 territórios titulados, totalizando mais de 120 mil hectares regularizados. A iniciativa integra um esforço mais amplo de reconhecimento fundiário, que já destinou R$ 390 milhões em créditos e infraestrutura para essas populações ao longo do mandato.
Para otimizar os processos, o governo publicará dois decretos voltados à simplificação da regularização fundiária de 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais. Além das medidas normativas, será lançado o PGT Quilombola, um módulo da Plataforma de Governança Territorial projetado para acelerar as análises técnicas e aumentar a transparência dos dados. Essas ações buscam dar celeridade à titulação de terras em áreas públicas e fortalecer a segurança jurídica para as comunidades beneficiadas.
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