Governo Lula entrega títulos de terras e amplia regularização quilombola
Governo federal regulariza 11,6 mil hectares em seis estados, beneficiando 1.780 famílias com títulos de terra e novos investimentos em habitação.
Pontos principais
- O Incra regularizou 18 territórios quilombolas, beneficiando 1.780 famílias em seis estados brasileiros.
- O governo assinou quatro decretos de desapropriação, totalizando R$ 232 milhões em indenizações para a regularização fundiária.
- Foram anunciados R$ 19 milhões em crédito habitação voltados especificamente para a comunidade Kalunga.
- Desde o início da atual gestão, o governo emitiu 74 títulos, alcançando 93 mil hectares regularizados para mais de 8 mil famílias.
O governo federal oficializou a entrega de 18 novos títulos de domínio para comunidades quilombolas, abrangendo uma área total de 11,6 mil hectares. A iniciativa, conduzida pelo Incra, visa promover a regularização fundiária e a reparação histórica para 1.780 famílias. Durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, o presidente Lula reforçou o compromisso com a pauta, destacando a assinatura de quatro decretos de desapropriação que somam R$ 232 milhões em indenizações. Além da titulação, o Executivo destinou R$ 19 milhões em crédito habitação para a comunidade Kalunga, situada entre Goiás e Tocantins. Com essas ações, o governo soma 74 títulos emitidos desde 2023, totalizando 93 mil hectares regularizados. O processo segue com a publicação de novos decretos de reconhecimento de territórios, reforçando a política de proteção aos direitos dessas comunidades tradicionais.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...