CDH aprova projeto que incentiva participação feminina na política
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a criação da Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral brasileiro.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.237/2023 busca ampliar a presença de mulheres em cargos políticos.
- A proposta estabelece a colaboração entre União, estados, municípios e sociedade civil.
- As ações incluem a realização de pesquisas, eventos de conscientização e divulgação de dados.
- A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) atuou como relatora da matéria na comissão.
- O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.237/2023, que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. A iniciativa tem como objetivo principal fomentar o engajamento feminino na política brasileira por meio de ações coordenadas entre o poder público e entidades da sociedade civil. Sob a relatoria da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), o projeto prevê a promoção de debates, a realização de pesquisas sobre o tema e a disseminação de informações voltadas à conscientização da população. A medida busca enfrentar os desafios de representatividade no cenário político nacional. Após o aval da CDH, a proposta segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada antes de avançar para as próximas etapas do processo legislativo.
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