CDH aprova projeto que incentiva participação feminina nas eleições
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a criação da Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral brasileiro.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.237/2023 estabelece ações educativas e informativas para estimular o voto e a candidatura de mulheres.
- A campanha será realizada anualmente durante a primeira semana de março.
- A iniciativa prevê parcerias entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
- A relatora da matéria na CDH foi a senadora Ivete da Silveira.
- O texto segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.237/2023, que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. A proposta tem como objetivo principal fomentar a presença feminina na política brasileira, tanto como eleitoras quanto como candidatas, por meio de ações educativas e informativas. A campanha, que deve ocorrer anualmente na primeira semana de março, busca promover parcerias entre entes públicos e a sociedade civil para ampliar o debate sobre a representatividade de gênero nas esferas de poder. Com o parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira, a matéria avança agora para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida é vista como um passo para reduzir as disparidades de gênero no cenário eleitoral do país.
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