Projeto de lei propõe utilizar royalties do petróleo para subsidiar o transporte público gratuito em municípios e regiões metropolitanas.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de royalties do petróleo para financiar a implementação da tarifa zero no transporte público brasileiro. De autoria do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a proposta busca criar uma fonte de custeio permanente para subsidiar sistemas de transporte coletivo municipais e intermunicipais, reduzindo o custo para o usuário final. A iniciativa é vista como uma estratégia para ampliar a mobilidade urbana e incentivar o uso de meios de transporte coletivos em detrimento dos individuais. O texto segue agora para análise das demais comissões temáticas da Casa antes de avançar para votação no plenário. Caso aprovada, a medida pode impactar significativamente o orçamento de prefeituras que planejam adotar a gratuidade nas passagens de ônibus e trens.
11 jun, 13:08
26 mai, 21:33
5 mai, 06:03
8 abr, 22:01
24 fev, 13:04
Carregando comentários...