Comissão de Orçamento aprova ciclo de 23 audiências públicas
A CMO realizará debates com ministros e especialistas para discutir o financiamento de políticas públicas e o orçamento de 15 áreas governamentais.
Pontos principais
- A Comissão Mista de Orçamento promoverá 23 audiências públicas com titulares de 15 pastas ministeriais.
- O cronograma inclui debates sobre o PAC, educação infantil e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- O deputado Jilmar Tatto incluiu na pauta uma discussão específica sobre o financiamento da tarifa zero no transporte público.
- A comissão instituiu a realização de mesas-redondas semanais para o acompanhamento contínuo de pautas orçamentárias.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou um cronograma extenso de 23 audiências públicas para analisar o financiamento de políticas públicas e o planejamento orçamentário de 15 áreas do governo federal. O ciclo de debates visa aprofundar a transparência e a eficiência na aplicação de recursos em setores estratégicos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a educação infantil e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Além das audiências com ministros, a comissão atendeu a solicitações específicas, como a inclusão de representantes da Embrapa nos debates e a análise do financiamento para a tarifa zero no transporte público urbano, proposta pelo deputado Jilmar Tatto. Para garantir o acompanhamento constante das contas públicas, o colegiado também oficializou a criação de mesas-redondas semanais, que servirão como fórum permanente para a discussão de pautas orçamentárias prioritárias ao longo do ano legislativo.
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