O governo federal, por meio dos Ministérios das Cidades e da Fazenda, está avaliando a implementação da Tarifa Zero no transporte público nacional para solucionar a crise do setor e reformular seu financiamento.
O governo federal, através dos Ministérios das Cidades e da Fazenda, está empenhado em estudar a viabilidade da implementação da Tarifa Zero no transporte público em todo o território nacional. A iniciativa surge como uma potencial solução para a crise que assola o setor, buscando um novo modelo de financiamento que substitua o atual, considerado falido pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O presidente Lula determinou que o Ministério da Fazenda elabore um estudo de viabilidade econômica para identificar as fontes de recursos necessárias para a medida.
Paralelamente a essa discussão, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3278/21, que visa instituir um marco legal para o transporte público coletivo urbano. Este projeto prevê a separação entre as tarifas pagas pelos passageiros e a remuneração das empresas, introduzindo metas de desempenho e qualidade, o que pode complementar os esforços para reestruturar o sistema de transporte público no país.
