Receita Federal notifica 61 empresas de combustíveis por dívidas de R$ 30,6 bi

A Receita Federal iniciou uma ofensiva contra a sonegação fiscal ao notificar 61 empresas do setor de combustíveis classificadas como devedoras contumazes. O montante total das dívidas acumuladas por essas companhias atinge R$ 30,6 bilhões, um valor que impacta diretamente a arrecadação federal. A medida, fundamentada em uma lei aprovada no final de 2024, visa coibir práticas de inadimplência deliberada e recorrente que prejudicam a concorrência no mercado. As empresas agora têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação ou apresentar defesa formal. Esta iniciativa reflete uma estratégia mais rigorosa do fisco, que já havia adotado procedimento semelhante contra o setor de cigarros, buscando reduzir o passivo tributário e garantir maior conformidade fiscal em segmentos estratégicos da economia brasileira.