Relatório da PEC do fim da escala 6x1 prevê folga aos domingos

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 avançou no Legislativo com diretrizes sobre o descanso semanal. O texto estabelece que os trabalhadores passarão a ter direito a duas folgas por semana, sendo que uma delas deve ser preferencialmente aos domingos. A redação, contudo, não torna o domingo uma obrigatoriedade absoluta, conferindo maior flexibilidade aos empregadores na gestão das escalas de seus funcionários. O objetivo central da proposta é reformular a jornada de trabalho brasileira, buscando um equilíbrio mais adequado entre a produtividade e o tempo de descanso remunerado. A matéria segue em tramitação e deve ser debatida para definir as novas diretrizes que impactarão o mercado de trabalho nacional, caso aprovada.