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Fachin retira destaque e encerra recursos da revisão da vida toda

O ministro Edson Fachin retirou o pedido de destaque no STF, consolidando a derrota dos aposentados na ação da revisão da vida toda do INSS.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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19/05 às 19:33

Pontos principais

  • O ministro Edson Fachin, presidente do STF, retirou o pedido de destaque que mantinha o processo em aberto.
  • A decisão finaliza o julgamento virtual e esgota as possibilidades de recurso para os segurados do INSS.
  • A tese da revisão da vida toda permitia incluir contribuições anteriores a 1994 no cálculo dos benefícios.
  • O desfecho consolida o entendimento contrário à revisão, impactando milhares de aposentados em todo o país.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque em um processo crucial sobre a revisão da vida toda, encerrando definitivamente as esperanças dos aposentados que buscavam reajustar seus benefícios previdenciários. Com a retirada do destaque, o julgamento virtual foi concluído, consolidando a derrota dos segurados na corte e esgotando as vias recursais disponíveis. A tese da revisão da vida toda permitia que os beneficiários do INSS incluíssem contribuições realizadas antes de julho de 1994 no cálculo de suas aposentadorias, o que poderia elevar os valores recebidos por milhares de pessoas. A decisão do STF encerra uma longa disputa jurídica que gerava expectativa em grande parte da população aposentada, definindo que o cálculo dos benefícios deve seguir as regras vigentes sem a inclusão de contribuições anteriores ao Plano Real.

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