Câmara aprova recontratação de cientistas aposentados em estatais
Projeto permite que pesquisadores aposentados compulsoriamente aos 75 anos retornem a programas de inovação em empresas públicas.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a recontratação de cientistas aposentados compulsoriamente aos 75 anos.
- A medida é restrita a projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e inovação tecnológica.
- O texto permite que o profissional seja recontratado inclusive pela estatal onde mantinha vínculo anterior.
- A proposta, que teve origem focada na Embrapa e foi ampliada para todas as estatais, segue agora para votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que autoriza a recontratação de cientistas aposentados para atuar em empresas públicas. A medida permite que profissionais que atingiram a aposentadoria compulsória aos 75 anos — regra estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019 — possam retornar ao trabalho, desde que vinculados a programas específicos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. A proposta, que inicialmente visava atender demandas da Embrapa, foi ampliada durante a tramitação para abranger todas as estatais, permitindo inclusive o retorno do servidor à mesma empresa onde atuava anteriormente. O objetivo é mitigar a perda de capital intelectual em áreas estratégicas para o país. O texto segue agora para análise e votação no Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.
Comentários
Carregando comentários...