Galípolo cancela participação em audiência do STF sobre taxa da CVM
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, cancelou sua participação em audiência pública no STF sobre a taxa de fiscalização da CVM, sendo substituído por outros representantes da instituição.
Pontos principais
- Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, cancelou sua ida a uma audiência pública no STF.
- A audiência abordaria a taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- O Banco Central será representado por Rogério Antônio Lucca e Cristiano Cozer.
- A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino para subsidiar o julgamento da ADI 7791.
- A ADI 7791, movida pelo Partido Novo, questiona a constitucionalidade da Lei 14.317/2022, que alterou o cálculo da taxa da CVM.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, cancelou sua participação em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutirá a taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A presença de Galípolo estava prevista na agenda do BC para esta segunda-feira (4), mas a instituição será representada por Rogério Antônio Lucca e Cristiano Cozer.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino para coletar informações que subsidiarão o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791. A ADI, apresentada pelo Partido Novo, questiona trechos da Lei 14.317/2022, que alterou o cálculo da taxa de fiscalização da CVM. O partido alega que a taxa está sendo utilizada com finalidade arrecadatória, desvirtuando sua natureza original.
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