Promotores do Pará buscam quintuplicar comarcas de difícil acesso
Promotores do Ministério Público do Pará propõem quintuplicar comarcas de difícil acesso para garantir adicionais salariais, contornando cortes de outros benefícios.
Pontos principais
- Promotores do Ministério Público do Pará querem aumentar o número de comarcas consideradas de difícil acesso.
- O objetivo é ampliar o direito a adicionais salariais para membros que atuam em locais remotos.
- A medida visa compensar cortes de outros 'penduricalhos' salariais.
- A proposta surge após decisão do STF sobre supersalários, que não barrou adicionais por difícil acesso.
Promotores do Ministério Público do Pará estão buscando quintuplicar o número de comarcas consideradas de difícil acesso no estado. A iniciativa tem como objetivo principal garantir adicionais salariais para os membros que atuam nessas localidades, compensando a perda de outros benefícios e 'penduricalhos' salariais.
A proposta surge em um contexto de discussões sobre supersalários e após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, embora tenha abordado a questão dos vencimentos elevados, não barrou especificamente os adicionais concedidos por atuação em regiões de difícil acesso. Dessa forma, o aumento dessas comarcas permitiria aos promotores manter uma parte de seus rendimentos adicionais.
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