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Promotoria de MT aprova subsídio de R$ 4.700 após STF limitar extras

A Promotoria de Mato Grosso aprovou um subsídio de R$ 4.700 para promotores em locais de difícil acesso, mesmo após o STF limitar pagamentos extras na magistratura.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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05/05 às 19:06

Pontos principais

  • O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, aprovou o subsídio.
  • O valor de R$ 4.700 é destinado a promotores do Ministério Público estadual.
  • A medida visa beneficiar promotores que atuam em locais mais pobres e de difícil acesso.
  • A aprovação ocorre após o STF limitar os chamados 'penduricalhos' na remuneração da magistratura.

A Promotoria de Mato Grosso aprovou um subsídio de R$ 4.700 para promotores do Ministério Público estadual que atuam em locais de difícil acesso. A decisão foi tomada pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, e tem como objetivo compensar os profissionais que trabalham em regiões mais pobres e remotas do estado.

A aprovação deste subsídio ocorre em um contexto de restrições a pagamentos extras no serviço público. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou os chamados 'penduricalhos' na remuneração da magistratura, buscando conter pagamentos que elevavam os salários acima do teto constitucional. A medida da Promotoria de Mato Grosso, portanto, se destaca por introduzir um novo benefício após a decisão do STF.

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