Relator quer votar PL de minerais críticos em maio, após pedido do governo
O deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos no Brasil, pretende votar a proposta na Câmara em 5 de maio, mesmo após o governo solicitar mais tempo para discussões.
Pontos principais
- O governo solicitou mais tempo para discutir o projeto de lei (PL) sobre minerais críticos.
- O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, planeja votar o PL no plenário da Câmara em 5 de maio.
- O relatório de Jardim, que regulamenta a exploração de minerais críticos no Brasil, já está pronto para ser apresentado.
O relator do projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos no Brasil, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), manifestou a intenção de levar a proposta à votação no plenário da Câmara em 5 de maio. A decisão ocorre mesmo após o governo federal ter solicitado um prazo adicional para aprofundar as discussões sobre o tema. O relatório de Jardim, que detalha a regulamentação para a exploração desses recursos, já está finalizado e pronto para ser apresentado.
A iniciativa visa estabelecer um marco legal para a exploração de minerais considerados essenciais para diversas indústrias e tecnologias. A pressa do relator em pautar a votação, apesar do pedido do governo, indica uma possível divergência de ritmo entre o Legislativo e o Executivo quanto à tramitação da matéria.
Comentários
Carregando comentários...
