Senado adia votação da Política Nacional de Minerais Críticos

A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 4.443/2025, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão ocorreu após um pedido de vista coletiva, suspendendo temporariamente a tramitação da proposta. O projeto tem como objetivo central fortalecer a cadeia produtiva mineral brasileira, reduzindo a dependência externa em insumos essenciais para a transição energética e a soberania tecnológica do país. Para viabilizar esses objetivos, o texto propõe a criação de Zonas de Processamento de Transformação Mineral e institui novos mecanismos de financiamento, incluindo o uso de fundos regionais e a emissão de debêntures incentivadas. A medida é vista como um passo estratégico para atrair investimentos e incentivar o desenvolvimento industrial nacional em setores de alta tecnologia.