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Projeto de lei sobre rastreabilidade do ouro gera críticas de setor e ambientalistas

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para rastrear o ouro e combater o comércio ilegal enfrenta críticas de mineradoras, ambientalistas e garimpeiros.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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24/04 às 11:11

Pontos principais

  • A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar a comercialização de ouro.
  • A proposta visa combater o comércio ilegal do metal no Brasil por meio de um sistema de rastreabilidade.
  • A legislação prevê a responsabilização de toda a cadeia de compra e venda de ouro.
  • Mineradoras, ambientalistas e garimpeiros criticam um trecho específico do projeto.

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, que busca combater o comércio ilegal de ouro no Brasil, está gerando críticas incomuns de diversos setores. A proposta estabelece um sistema de rastreabilidade para o metal e prevê a responsabilização de toda a cadeia de compra e venda. O objetivo é coibir a extração e comercialização ilícitas, que têm sido associadas a crimes ambientais e sociais.

No entanto, mineradoras, ambientalistas e garimpeiros, em um consenso raro, manifestaram preocupação com um trecho específico do projeto. As críticas se concentram em pontos que, segundo eles, podem não ser eficazes para o combate à ilegalidade ou podem gerar impactos negativos para a atividade legal e o meio ambiente.

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