Governo Lula recua de apoio à regulamentação de apps
O governo Lula retirou o apoio ao projeto de lei que regulamenta serviços de aplicativos, colocando em risco a votação na Câmara dos Deputados.
Pontos principais
- O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou do apoio à regulamentação de aplicativos.
- A proposta visa regular entregas e corridas intermediadas por plataformas como iFood e Uber.
- A decisão governamental coloca em xeque a votação do texto na Câmara dos Deputados.
- A votação estava inicialmente prevista para os dias 14 e 15 da próxima semana.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou seu apoio ao projeto de lei que busca regulamentar os serviços de aplicativos no Brasil. A decisão coloca em risco a votação da proposta na Câmara dos Deputados, que estava agendada para os dias 14 e 15 da próxima semana. O projeto tem como objetivo regular as atividades de entregas e corridas intermediadas por plataformas digitais, como iFood e Uber.
O recuo do governo pode impactar o futuro da regulamentação do trabalho por aplicativos no país, um tema de debate entre trabalhadores, empresas e o poder público. A falta de apoio governamental dificulta a tramitação e aprovação do texto no Congresso Nacional.
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