PL dos Apps é retirado de pauta na Câmara após pressão e divergências
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos, foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados após pressão do governo e divergências internas, sendo considerado "morto" pelo relator.
Pontos principais
- O PLP 152, que regulamenta o trabalho por aplicativos, foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados.
- A decisão ocorreu após pressão do governo e divergências internas, levando o relator a declarar o projeto como "morto".
- Motoristas e entregadores de aplicativos haviam convocado uma greve nacional em protesto contra o PLP 152.
- O governo estava dividido sobre a proposta, com diferentes visões entre seus membros.
- O relator sugeriu que a questão pode ser legislada pelo Supremo Tribunal Federal.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, que busca regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos, foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados. A decisão veio após pressão do governo e divergências internas, levando o relator, deputado Augusto Coutinho, a afirmar que o projeto "morreu" devido ao desgaste político e à falta de consenso.
A retirada do PLP 152 da pauta também foi precedida por uma convocação de greve nacional por parte de motoristas e entregadores, em protesto contra a proposta. O governo apresentava divisões internas sobre o tema, com alguns membros se opondo à versão apresentada e outros sendo favoráveis. Diante do impasse, Coutinho sugeriu que a questão pode agora ser legislada pelo Supremo Tribunal Federal, que já discute o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo.
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