Oposição compara PL dos apps à 'taxa das blusinhas'; relator mantém mínimo de R$8,50
A oposição tenta barrar o projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos, comparando-o à "taxa das blusinhas", enquanto o relator mantém o valor mínimo de R$8,50 por entrega.
Pontos principais
- A oposição utiliza a comparação com a "taxa das blusinhas" para criticar o projeto de regulamentação dos aplicativos de transporte.
- O governo federal considera a regulamentação dos apps uma prioridade eleitoral.
- A versão atual do projeto de lei prevê um valor mínimo de R$8,50 por entrega, variando conforme modalidade e distância.
- O ministro Guilherme Boulos defende um piso de R$10,00 e nega que a medida encarecerá os serviços para os clientes.
- Plataformas de aplicativos criticam o tabelamento, alegando inviabilidade do modelo de negócios.
A oposição na Câmara dos Deputados está utilizando a tática da "taxa das blusinhas" para tentar derrubar o projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos. A proposta, considerada uma prioridade eleitoral pelo governo federal, deve ir a plenário em abril. Deputados como Nikolas Ferreira argumentam que a regulamentação aumentará os custos para os consumidores.
O relator do projeto deve manter o valor mínimo de R$8,50 por entrega, apesar da pressão do governo por um valor maior, como os R$10,00 defendidos pelo ministro Guilherme Boulos. As plataformas de aplicativos, por sua vez, criticam o tabelamento, alegando que inviabiliza o modelo de negócios atual.
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