ANTT aplica R$ 354 milhões em multas por piso mínimo do frete em 2026

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou mais de R$ 354 milhões em multas por descumprimento do piso mínimo do frete em 2026. O volume de autuações, que ultrapassou 90 mil, representa um aumento de 33% em comparação ao ano anterior, impulsionado pela intensificação da fiscalização eletrônica e pela alta do preço do diesel S10, decorrente da guerra no Irã.

A tabela do piso mínimo do frete foi estabelecida em 2018, após a greve dos caminhoneiros, e deve ser atualizada semestralmente ou sempre que houver variação de 5% no preço do diesel. Diante do cenário de aumento nos custos dos combustíveis e para evitar novas paralisações, o governo federal endureceu as punições, com multas que podem chegar a R$ 10 milhões, além de prever a suspensão e cassação do registro de empresas infratoras e fiscalização permanente de transportadoras reincidentes.