Câmara aprova PL que cria lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo, impedindo-as de receber patrocínios públicos.
Pontos principais
- O projeto de lei cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo.
- Clubes na lista suja serão impedidos de firmar contratos com o poder público e receber patrocínios ou benefícios fiscais.
- A inclusão no cadastro ocorrerá após decisão judicial transitada em julgado ou decisão da Justiça Desportiva.
- A inscrição terá duração de dois anos, podendo ser antecipada com comprovação de ações de combate ao racismo.
- O PL visa promover a paz no esporte e coibir condutas racistas, incentivando ações educativas.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. A medida visa combater o racismo no esporte, impedindo que clubes incluídos nesta "lista suja" firmem contratos com o poder público ou recebam patrocínios e benefícios fiscais. A inclusão no cadastro será efetivada após decisão judicial transitada em julgado ou decisão da Justiça Desportiva.
A inscrição na lista terá duração de dois anos, mas pode ser antecipada caso a entidade comprove a implementação de ações eficazes de combate ao racismo. O projeto busca promover a paz no esporte, coibir condutas racistas e incentivar iniciativas educativas, posicionando o Brasil como referência no enfrentamento do racismo esportivo, em um contexto que inclui casos notórios como o de Vinicius Jr.
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