Senado avança com projeto que pune transfobia em estádios

O Senado Federal deu um passo importante na proteção de grupos vulneráveis em ambientes esportivos ao avançar com um projeto de lei que tipifica e endurece as punições para atos de transfobia. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta, que agora segue para análise da Comissão de Educação (CE) e outras instâncias do Congresso Nacional. O objetivo é combater a exclusão e a violência, garantindo maior segurança para travestis e pessoas transexuais.

De autoria do senador Fabiano Contarato e com relatoria de Augusta Brito, o texto ajustado foi incorporado à Lei Geral do Esporte. Ele prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de frequentar estádios por até cinco anos para os infratores. Além disso, a proposta dobra a pena para incitação de tumulto ou agressões quando a vítima for mulher, reforçando o compromisso com a segurança e a inclusão em eventos esportivos.