Câmara aprova 'lista suja' para clubes condenados por racismo
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria uma "Lista Suja" para entidades esportivas condenadas por racismo, impedindo-as de receber patrocínio público por no mínimo dois anos.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a "Lista Suja" do racismo no esporte.
- Clubes e entidades condenadas por atos racistas serão incluídos neste cadastro nacional.
- Entidades na lista ficarão impedidas de receber patrocínio público por um período mínimo de dois anos.
- A "Lista Suja" abrangerá atos racistas praticados por dirigentes, comissão técnica, atletas e torcedores.
- O projeto segue agora para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a "Lista Suja" do racismo no esporte, um cadastro nacional para clubes e entidades esportivas condenadas por atos racistas. A medida impede que as entidades inscritas na lista recebam patrocínio público por um período mínimo de dois anos. O projeto, que agora segue para o Senado, visa combater o racismo no esporte, abrangendo condenações transitadas em julgado nas esferas judicial ou desportiva.
A inclusão na lista ocorrerá por atos racistas praticados por dirigentes, comissão técnica, atletas e torcedores durante eventos esportivos. Enquanto estiverem na "Lista Suja", as entidades não poderão firmar contratos com o poder público nem receber benefícios fiscais, reforçando o compromisso de coibir o racismo no cenário esportivo nacional.
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