Incra inclui famílias quilombolas de PE em programa de reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 38 famílias quilombolas do Território Varzinha dos Quilombolas, localizado em Iguaracy, Pernambuco, no Programa Nacional de Reforma Agrária. Essa medida permitirá que as famílias ocupem 1,8 mil hectares e tenham acesso à titulação de terras por meio da Plataforma de Governança Territorial, conforme o Decreto nº 4.887/2003, que designa o Incra como responsável pela titulação de territórios quilombolas.

Simultaneamente, a Fundação Cultural Palmares certificou a Comunidade Igapé Açu, em Peri Mirim, Maranhão, como remanescente de quilombo. Essa certificação é crucial, pois garante à comunidade acesso a diversas políticas públicas, incluindo assistência técnica e jurídica, e a participação no Programa Brasil Quilombola, visando a reparação histórica e a continuidade desses grupos étnicos.