Enel SP aciona Justiça contra Aneel para barrar processo de caducidade
A Enel São Paulo entrou na Justiça para suspender o processo da Aneel que pode levar à caducidade de seu contrato, gerando críticas do diretor-geral da agência.
Pontos principais
- A Enel SP busca anular o voto do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, favorável à caducidade e intervenção.
- A distribuidora alega violação de direitos processuais na tramitação do processo na agência reguladora.
- O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou a ação judicial da Enel e afirmou que a agência irá recorrer.
- Feitosa recomendou que a Enel invista na melhoria do serviço em vez de buscar suporte jurídico para evitar a atuação da Aneel.
- A Aneel planejava retomar a análise do termo de intimação à Enel SP devido a falhas recorrentes no fornecimento de energia.
A Enel São Paulo acionou a Justiça para barrar o processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar na caducidade de seu contrato de concessão. A distribuidora alega violação do devido processo legal e busca anular o voto do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que se manifestou favorável à caducidade e intervenção. A empresa também pediu que a Aneel não delibere sobre o processo até o julgamento final do mandado de segurança.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, expressou surpresa e criticou a ação da Enel, afirmando que a agência irá recorrer. Feitosa recomendou que a Enel invista mais na melhoria do serviço e menos em suporte jurídico para evitar a atuação da Aneel. O processo na Aneel foi motivado por falhas recorrentes no fornecimento de energia pela Enel SP, com a agência reguladora planejando decidir se recomendaria ou não a caducidade contratual ao Ministério de Minas e Energia.
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