Aneel abre processo de caducidade contra Enel São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo, a penalidade mais grave que pode levar à perda do contrato da concessionária. A decisão foi motivada por "falhas estruturais" na prestação de serviços e na resposta a apagões, especialmente após eventos climáticos extremos. Este processo impede a renovação automática do contrato da Enel, que está previsto para vencer em 2028 e atende a capital e 23 municípios da região metropolitana de São Paulo, totalizando cerca de 8,5 milhões de clientes.

A investigação da Aneel apontou que a Enel falhou em atender consumidores e restabelecer serviços rapidamente após apagões ocorridos em outubro de 2024 e dezembro de 2025. Um plano de recuperação proposto pela Enel após o primeiro apagão não foi considerado suficiente para melhorar o desempenho. A agência identificou que os indicadores da Enel São Paulo são inferiores aos de outras distribuidoras em situações comparáveis, sugerindo problemas de gestão e manutenção. A Enel afirma que cumprirá os indicadores contratuais e o plano de recuperação, confiando nos fundamentos legais e técnicos de suas operações, e terá uma nova oportunidade de defesa antes da votação final sobre a recomendação de perda do contrato.